Grupo Herança recebeu R$ 25 mil da Prefeitura de Maringá para fazer um show de inauguração de obra; Ministério Público do Paraná diz que o preço foi superfaturado
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apresentou denúncia contra a Prefeitura de Maringá por contratar, sem licitação, o Grupo Herança e a cantora Inez de Souza Carvalho, a conhecida Irmã do Rap, para animar a inauguração de duas unidades de saúde pública - o Pronto Atendimento da Zona Norte e o Pronto Atendimento à Criança, no dia 21 de maio passado.
Além disso, o Ministério Público diz que a administração municipal pagou R$ 25 mil pelo show do Grupo Herança, mas que o preço normalmente cobrado é de R$ 9 mil.
Os questionamentos do Ministério Público tiveram início no mesmo mês em que ocorreu o evento. Em maio passado, a Promotoria enviou ofício ao prefeito requisitando informações detalhadas sobre a contratação de shows artísticos para animação da inauguração das obras dos prontos atendimentos.
Na época, a Procuradoria Jurídica do Município, em resposta, confirmou que contratou o Grupo Herança ao custo de R$ 25 mil e a cantora Inez, por R$ 5 mil, para animarem a inauguração. Segundo o Ministério Público, a contratação - e o conseqüente gasto - não foi precedido de licitação.
A Prefeitura, ainda conforme a Promotoria, também não justificou a dispensa de licitação para a contratação da banda e da cantora de rap. No dia 18 deste mês, o Ministério Público apresentou denúncia à Justiça.
Na argumentação, a Promotoria diz que a administração municipal desperdiçou dinheiro público, pois a cidade conta com a Banda Municipal que poderia animar o evento.
Na avaliação do Ministério Público, não é razoável que a administração gaste recursos com shows musicais, especialmente porque a saúde é um setor que exige investimentos constantes do município.
Superfaturamento
Conforme o Ministério Público teria ocorrido ainda superfaturamento do preço pago ao grupo musical em Maringá, pois um show idêntico do mesmo Grupo Herança realizado no município de Munhoz de Mello, no dia seis deste mês, custou R$ 9 mil.
A estrutura para a apresentação - elenco completo e toda a parte técnica - foram semelhantes.
A ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público foi distribuída para a 2ª Vara Cível de Maringá, sob a responsabilidade do juiz Aírton Vargas da Silva. O Ministério Público quer o cancelamento do contrato da Prefeitura. A Justiça ainda não se manifestou se aceitará ou não a denúncia.
O outro lado
A Prefeitura, por meio da Assessoria de Imprensa, disse que em maio, quando se realizou o evento, o PMDB já havia questionado o valor pago ao grupo musical e que a Justiça, na época, "entendeu que não havia problemas".
A Assessoria diz ainda que R$ 9 mil seria apenas o cachê dos músicos e que restante seria para pagar a montagem do palco, iluminação e som.
A reportagem tentou contato com o Grupo Herança - representado pela empresa S.J. Schulz & Cia. Ltda., em Tamboara (PR) por meio do telefone divulgado no site oficial da banda, mas ninguém atendeu às ligações.
A cantora Irmã Inez, que é da cidade de Paranaguá, não foi encontrada para falar sobre o assunto.
Fonte:
Jornal O Diario de Maringá
